Resumo (143ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:13
Encerramento: 03/06/2024 - 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carpegiane Gonzaga / Republicanos
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jaime Rodrigues Neto / UB
Jairo Gehm / PMB
Jairo Marques Ferreira / MDB
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 143ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 03 (três) dias, do mês de junho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h13min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 143ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 142 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Ata Eletrônica da 142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Correspondências
Ofício Legislativo nº 037/2024
Data: 27/05/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 018, 043 e 044/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Projetos de Lei nº 019, 021/2024 e 060/2023, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; Emendas Aditivas nº 024, 032 e 033/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Redação Final dos Projetos de Lei nº 043, 044/2024 e 060/2023 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal
Ofício Legislativo nº 038/2024
Data: 27/05/2024 - Interessado: José Wenceslau de Sousa Junior
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis oriunda do Projeto de Resolução nº 021/2024, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ofício Legislativo nº 039/2024
Data: 27/05/2024 - Interessado: André Luiz de Jesus Laurindo
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis oriunda do Projeto de Resolução nº 022/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS
Ofício Matéria nº 2274/2024
Data: 28/05/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 229/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; INDICAÇÕES nº 231 e 232/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Ofício Matéria nº 2275/2024
Data: 28/05/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 229/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO
Ofício Matéria nº 2276/2024
Data: 28/05/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 230/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
Ofício Matéria nº 2277/2024
Data: 28/05/2024 - Interessado: Max Joel Russi
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 228/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
Ofício Matéria nº 2278/2024
Data: 28/05/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 17/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS
Ofício Matéria nº 2279/2024
Data: 28/05/2024 - Interessado: Luzineide Rodrigues dos Santos Bastos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 60/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2280/2024
Data: 28/05/2024 - Interessado: Eloiza Moraes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 61/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Convite nº 002/2024/PJMT/MPMT
Data: 03/06/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Exma. Sra. Juíza de Direito, Fernanda Mayumi Kobatashi e o Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Claudio Angelo Correa Gonzaga, emitiram o Convite ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a mais uma edição do Seminário Consciência & Sustentabilidade do Projeto Terra Nascente, na data de 03/06/2024, das 18h30min (Horário de Cuiabá), com a Palestra de Tema "Inovação e Sustentabilidade: as forças motrizes do agronegócio moderno", a ser realizado pela Plataforma MicroSoft Teams



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
https://youtu.be/Kvy8pqw2H0A?t=668
Aparte - Vereador(es): Murilo Valoes Metello e Jairo Gehm - Tempo de gravação: 11min08s a 17min28s

2 - Jairo Gehm
https://youtu.be/Kvy8pqw2H0A?t=1075
Aparte - Vereador(es): Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Tempo de gravação: 17min55s a 24min00s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carpegiane Gonzaga / Republicanos
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jaime Rodrigues Neto / UB
Jairo Gehm / PMB
Jairo Marques Ferreira / MDB
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Ana Teresa da Silva e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
6 - Indicação nº 233 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas medidas para viabilizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Delvita Galvão, Vila São José.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Indicação nº 234 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombadas na Rua 18 General Carneiro, no Bairro Serrinha, em frente à Creche Esmeralda.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Indicação nº 235 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombadas na Rua 19 de Abril, no Bairro Serrinha, próximo à esquina com a 18 General Carneiro, na cidade de Barra do Garças – MT.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Indicação nº 236 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a abertura com devida aplicação de malha asfáltica em trecho da Rua Campo Grande, no Centro de Barra do Garças- MT.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
10 - Indicação nº 237 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa Clean Master a fim de solicitar atenção especial para pavimentação do pequeno trecho da Avenida Brasil entre o Anel Viário e Jardim dos Ipês, visando eliminar atitudes desagradáveis e frequentes em que munícipes depositam lixos e entulhos fazendo deste local um lixão à céu aberto. Vale frisar que a Prefeitura tem feito a limpeza e já cercou essa área, porém não sanou o problema.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
11 - Indicação nº 238 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria Municipal Educação e Secretaria de Estado de Educação, solicitando a realização de palestras e atividades correlatas sobre o Tema “Educação Moral e Cívica” nas Redes de Ensino Municipal e Estadual de Barra do Garças-MT.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
12 - Indicação nº 239 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de lombadas nos principais pontos da Rua 16, nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido da munícipe Alice.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
13 - Indicação nº 240 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de lombadas nos principais pontos da Rua 21, nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido dos moradores dos referidos setores desta urbe.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
14 - Moção nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras): Fabiana Caetano Peres, Monara de Paula Cruz Souza, Neila Cristina de Lima Martins e Yuri Camila Rosa Miranda que generosamente contribuíram com competência, para tornar acessíveis as Sessões Ordinárias deste Órgão Legislativo. As intérpretes de Libras não apenas traduziram palavras, mas também deram voz à diversidade, garantindo que as mensagens fossem compreendidas por todos.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
15 - Moção nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Cumprimento e parabenizo a Sra. VANESSA MENDONÇA E SILVA, pelos serviços prestados com amor e carinho à população de Barra do Garças-MT, em especial à Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Barra do Garças.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
16 - Moção nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Cumprimento e parabenizo a Sra. MARIA SOCORRO PRÓSPERO DA SILVEIRA, pelos serviços prestados com carinho e dedicação à população de Barra do Garças-MT.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
17 - Moção nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Cumprimento e parabenizo o Sr. OSENI PEREIRA DA SILVA BARROS, pelos serviços prestados à população de Barra do Garças-MT na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
18 - Moção nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Mário Olimpio Medeiros em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 28 de maio de 2024, na cidade de Goiânia-GO.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Carpegiane Gonzaga - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Jairo Gehm - Sim
  • Jairo Marques Ferreira - Sim
  • Murilo Valoes Metello - Sim
  • Paulo Bento de Morais - Sim
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador CARPEGIANE GONZAGA, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota devido a motivos de saúde. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 

    2) O Sr. Presidente expressou seus sinceros agradecimentos pela presença do Sr. Creudson, mais conhecido como "Gordin Tur", Suplente de Deputado Federal, e da Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças-MT durante a Sessão.

    3) O Sr. Presidente afirmou que, em conjunto com os colegas Parlamentares, é necessário definir uma data para a realização da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município.

    4) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Padre Waldomiro, representante da Paróquia Santo Antônio (38min53s); Sr. Creudson Pereira de Ávila, conhecido como "Gordin Tur", Suplente de Deputado Federal (53min36s) - Aparte - Vereador(es): Pedro Filho; Sr. Leonardo Lima, Mestre de Taekwondo da Equipe PRATIKE (1h00min10s); Gustavo de Oliveira Soares, atleta de Taekwondo da Equipe PRATIKE (1h04min53s).

    5) Na sequência, o Sr. Presidente, convidou a Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças para receberem a Moção de Aplausos, de sua autoria. Posteriormente, deu-se início a entrega dos Certificados aos homenageados. 




    Considerações Finais

    Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.