Matérias da Ordem do Dia (143ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Ana Teresa da Silva e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 22 de 2024 | Proposição lida | 03/06/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 6 |
Indicação nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas medidas para viabilizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Delvita Galvão, Vila São José. - Indicação nº 233 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 7 |
Indicação nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombadas na Rua 18 General Carneiro, no Bairro Serrinha, em frente à Creche Esmeralda. - Indicação nº 234 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 8 |
Indicação nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombadas na Rua 19 de Abril, no Bairro Serrinha, próximo à esquina com a 18 General Carneiro, na cidade de Barra do Garças – MT. - Indicação nº 235 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 9 |
Indicação nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a abertura com devida aplicação de malha asfáltica em trecho da Rua Campo Grande, no Centro de Barra do Garças- MT. - Indicação nº 236 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 10 |
Indicação nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa Clean Master a fim de solicitar atenção especial para pavimentação do pequeno trecho da Avenida Brasil entre o Anel Viário e Jardim dos Ipês, visando eliminar atitudes desagradáveis e frequentes em que munícipes depositam lixos e entulhos fazendo deste local um lixão à céu aberto. Vale frisar que a Prefeitura tem feito a limpeza e já cercou essa área, porém não sanou o problema. - Indicação nº 237 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 11 |
Indicação nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria Municipal Educação e Secretaria de Estado de Educação, solicitando a realização de palestras e atividades correlatas sobre o Tema “Educação Moral e Cívica” nas Redes de Ensino Municipal e Estadual de Barra do Garças-MT. - Indicação nº 238 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 12 |
Indicação nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de lombadas nos principais pontos da Rua 16, nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido da munícipe Alice. - Indicação nº 239 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 13 |
Indicação nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de lombadas nos principais pontos da Rua 21, nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido dos moradores dos referidos setores desta urbe. - Indicação nº 240 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 14 |
Moção nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras): Fabiana Caetano Peres, Monara de Paula Cruz Souza, Neila Cristina de Lima Martins e Yuri Camila Rosa Miranda que generosamente contribuíram com competência, para tornar acessíveis as Sessões Ordinárias deste Órgão Legislativo. As intérpretes de Libras não apenas traduziram palavras, mas também deram voz à diversidade, garantindo que as mensagens fossem compreendidas por todos. - Moção nº 62 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 15 |
Moção nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo a Sra. VANESSA MENDONÇA E SILVA, pelos serviços prestados com amor e carinho à população de Barra do Garças-MT, em especial à Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Barra do Garças. - Moção nº 63 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 16 |
Moção nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo a Sra. MARIA SOCORRO PRÓSPERO DA SILVEIRA, pelos serviços prestados com carinho e dedicação à população de Barra do Garças-MT. - Moção nº 64 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 17 |
Moção nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo o Sr. OSENI PEREIRA DA SILVA BARROS, pelos serviços prestados à população de Barra do Garças-MT na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. - Moção nº 65 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 18 |
Moção nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Mário Olimpio Medeiros em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 28 de maio de 2024, na cidade de Goiânia-GO. - Moção nº 66 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 03/06/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |