Correspondências (142ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 216/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.431, de 09 de maio de 2024;
2) Lei nº 4.846, de 08 de maio de 2024;
3) Lei nº 4.847, de 15 de maio de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 220/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:

1) Projeto de Lei nº 041, de 20 de maio de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 221/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.437, de 16 de maio de 2024;
2) Decreto nº 5.438, de 17 de maio de 2024;
3) Decreto nº 5.439, de 19 de maio de 2024;
4) Lei nº 4.848, de 16 de maio de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 226/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei nº 4.849, de 23 de maio de 2024;
2) Lei nº 4.850, de 23 de maio de 2024;
3) Lei nº 4.851, de 23 de maio de 2024;
4) Lei nº 4.852, de 23 de maio de 2024;
5) Projeto de Lei nº 042, de 27 de maio de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 227/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 043, de 27 de maio de 2024;
2) Projeto de Lei nº 044, de 27 de maio de 2024

A Ilma. Sra Presidente do PCI Barra do Garças, Jessika Satiko Hirata, expediu o Ofício PCI BG 46/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à complementação do Ofício PCI BG 04/2024, solicitando a disponibilização do aparato de transmissão on-line quando realização da Assembleia Geral, na data de 28/05/2024, das 08h00min às 11h30min

A Ilma. Tenente Coronel PM Comandante do 5º Comando Regional em Substituição Legal do Comando Regional V Barra do Garças, Andreia Vital Costa, expediu o Ofício nº 37047/2024/5CRBG/PM, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barrado Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação de reserva do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de 29/05/2024, das 19h00min às 22h30min, para realizar o evento de finalização da campanha "Maio Amarelo", bem como a disponibilização do aparato de transmissão on-line, um técnico de auxílio e cofee break, dentro das possibilidades da Casa Legislativa

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 037, 038, 039 e 041/2024, e Decreto Referendado nº 5.430/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO; Emenda Aditiva nº 027, 028, 029 e 031/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Emenda Modificativa nº 001/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; Emenda Modificativa nº 002/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; Redação Final dos Projetos de Lei nº 037, 038, 039 e 041 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 220/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; INDICAÇÃO nº 224/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES; INDICAÇÃO nº 227/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 220/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; INDICAÇÕES nº 221, 222 e 223/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO