1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, revisa o exercício de 2025, alterando os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Obs.: O 1° Secretário, Vereador Jairo Gehm, enfatizou que os anexos do referido projeto estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 e dá outras providências.
Obs.: O 1° Secretário, Vereador Jairo Gehm, ressaltou que, devido à extensão do projeto, realizará a leitura somente da introdução do mesmo, salientando que o texto completo está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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6 - Emenda Aditiva nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 034, de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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7 - Emenda Aditiva nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 11-A no Projeto de Lei nº 060, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação do programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa” nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre medidas de combate à corrupção e estabelece normas para responsabilização de Pessoas Jurídicas no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Emenda Aditiva nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 034, de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Emenda Aditiva nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 11-A no Projeto de Lei nº 060, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação do programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa” nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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14 - Decreto Executivo nº 5422 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 210 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a construção de Praça com Parque Infantil e Academia ao Ar Livre em área disponível no Bairro Jardim Toledo especificamente para esta edificação, localizada na Avenida A (Beira Rio) do referido setor.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 211 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Um, esquina com a Rua das Hortências, aos fundos do Posto de Combustíveis DUME, Bairro Anchieta.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 212 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a construção de Praça e plantação de árvores em área disponível na Avenida Juscelino Kubistchek, no Bairro Jardim Palmares.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 213 de 2024
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, para que procedam a restauração da pintura da imagem de Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Rua Germano Bezerra, nº 375, Bairro Santo Antônio.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 214 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja instalado bebedouro no interior do CAT – Centro de Atendimento ao Turista.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a instalação de uma faixa de pedestres devidamente sinalizada na Avenida Ministro João Alberto em frente ao CAT- Centro de Atendimento ao Turista, dando acesso ao letreiro com o nome da cidade recém colocado neste local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. O autor fez uso da palavra e solicitou alteração no texto da Indicação: Em vez de faixa de pedestre, sugeriu faixa de pedestre elevada, conhecida como "lombo-faixa".
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Moção nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Cumprimento e parabenizo o ilustre profissional da saúde, Edson Leandro de Ávila Minozzo, em virtude de sua notável conquista ao receber o Reconhecimento Institucional ALUMNI UFCSPA 2023, que celebra egressas e egressos que lideram iniciativas inovadoras com impacto positivo na sociedade, especialmente no campo da saúde, por meio de pesquisa, prática clínica ou ativismo social.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Moção nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Cumprimento e parabenizo os técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), destacados pelo seu empenho e dedicação na sede localizada em Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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