Matérias da Ordem do Dia (139ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 034, de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 11-A no Projeto de Lei nº 060, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação do programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa” nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de combate à corrupção e estabelece normas para responsabilização de Pessoas Jurídicas no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 034, de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 11-A no Projeto de Lei nº 060, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação do programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa” nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a construção de Praça com Parque Infantil e Academia ao Ar Livre em área disponível no Bairro Jardim Toledo especificamente para esta edificação, localizada na Avenida A (Beira Rio) do referido setor.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Um, esquina com a Rua das Hortências, aos fundos do Posto de Combustíveis DUME, Bairro Anchieta.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a construção de Praça e plantação de árvores em área disponível na Avenida Juscelino Kubistchek, no Bairro Jardim Palmares.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, para que procedam a restauração da pintura da imagem de Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Rua Germano Bezerra, nº 375, Bairro Santo Antônio.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja instalado bebedouro no interior do CAT – Centro de Atendimento ao Turista.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a instalação de uma faixa de pedestres devidamente sinalizada na Avenida Ministro João Alberto em frente ao CAT- Centro de Atendimento ao Turista, dando acesso ao letreiro com o nome da cidade recém colocado neste local.

VOTAÇÃO EM BLOCO. O autor fez uso da palavra e solicitou alteração no texto da Indicação: Em vez de faixa de pedestre, sugeriu faixa de pedestre elevada, conhecida como "lombo-faixa".

Cumprimento e parabenizo o ilustre profissional da saúde, Edson Leandro de Ávila Minozzo, em virtude de sua notável conquista ao receber o Reconhecimento Institucional ALUMNI UFCSPA 2023, que celebra egressas e egressos que lideram iniciativas inovadoras com impacto positivo na sociedade, especialmente no campo da saúde, por meio de pesquisa, prática clínica ou ativismo social.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), destacados pelo seu empenho e dedicação na sede localizada em Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, revisa o exercício de 2025, alterando os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

O 1° Secretário, Vereador Jairo Gehm, enfatizou que os anexos do referido projeto estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 e dá outras providências.

O 1° Secretário, Vereador Jairo Gehm, ressaltou que, devido à extensão do projeto, realizará a leitura somente da introdução do mesmo, salientando que o texto completo está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá outras providências.