Correspondências (139ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 209/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 209/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 207/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 203/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 202/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 201/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUSU NUNES; INDICAÇÃO nº 207/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES; INDICAÇÃO nº 208/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

A Ilma. Sra. Ouvidora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Fabiana Mendonça Vieira, expediu o Memorando (Ofício Circular) nº 013/2024 - OUV, destinado à Exma. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere a Informação sobre o Quadro de Serviços Prestados e sobre a Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei Federal nº 13.460/2017, nos seguintes termos:

"Cumprimentando-a cordialmente, servimo-nos deste para informá-la que o Quadro de Serviços Prestados e a Carta de Serviços ao Usuário já se encontram atualizados e publicados no site oficial da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. O referido ato, decorre de exigência da Lei Federal nº 13.460/2017, considerando a determinação do Poder Legislativo promover maior acessibilidade ao usuário de todos os serviços prestados pelo mesmo, através desta Casa Legislativa.

Menciona-se que a Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informa-lo sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, suas formas de acesso, seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, bem como promover e facilitar a participação dos cidadãos, enquanto o Quadro de Serviços Prestados consiste em uma tabela organizacional de acesso simplificado dos órgãos e serviços prestados pela Casa de Leis, daí a exigência normativa federal para a implantação dos referidos informativos de acessibilidade."

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 198/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:

1) Projeto de Lei nº 034, de 02/05/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 197/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei nº 4.841, de 26/04/2024;
2) Lei nº 4.842, de 26/04/2024;
3) Lei nº 4.843, de 26/04/2024;
4) Lei nº 4.844, de 26/04/2024;
5) Lei nº 4.845, de 26/04/2024;
6) Decreto nº 5.384, de 22/02/2024;
7) Decreto nº 5.393, de 06/03/2024;
8) Decreto nº 5.395, de 12/03/2024;
9) Decreto nº 5.396, de 12/03/2024;
10) Decreto nº 5.401, de 15/03/2024;
11) Decreto nº 5.426, de 29/04/2024;
12) Decreto nº 5.427, de 29/04/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 195/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 032, de 30/04/2024;
2) Projeto de Lei nº 033, de 30/04/2024