Lei Ordinária-CMBG nº 4.913, de 20 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4913
Ano
2024
Data
20/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa”, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Indexação
Fica instituído o "Programa: Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa", com o objetivo de incentivar a criatividade, a inovação e o desenvolvimento de projetos por parte dos alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica