Decreto Executivo Municipal-PMBG nº 5.462, de 21 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo Municipal
Número
5462
Ano
2024
Data
21/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A ESTRATÉGIA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL
Indexação
Fica instituído o Comitê Gestor Intersetorial, órgão colegiado, que ficará responsável pela implementação de ações do Programa Busca Ativa Escolar, com o objetivo de combater a infrequência, a evasão e o abandono escolar de crianças e adolescentes matriculados, ou não, nos Centros Municipais de Educação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas