Lei Ordinária-PMBG nº 5.098, de 30 de março de 2026

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a celebrar termo de fomento para repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - BARRA MAMMA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.969-916/0001 -94, com sede na rua São Benedito, número 414, Loteamento São Benedito, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente POLIANA DE CARVALHO ALVES SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 08XXXXXXX7 SSP/MT, devidamente inscrita no CPF sob o nº 535.XXX.XXX-91, com endereço à Rua XXXXXXXXXXXXXX, Pontal do Araguaia-MT.