Portaria-GP nº 158, de 07 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
158
Ano
2025
Data
07/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.”
Indexação
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica