Decreto Executivo Municipal-PMBG nº 5.707, de 28 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo Municipal
Número
5707
Ano
2025
Data
28/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.413, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências"
Indexação
"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.413, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica