Lei Ordinária-CMBG nº 4.979, de 02 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4979
Ano
2025
Data
02/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia do Araguaia – SMCT-Araguaia, e dá outras providências.
Indexação
Fica instituída, no calendário oficial do Município, a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia do Araguaia – SMCT-Araguaia, a ser realizada anualmente no mês de outubro, de acordo com o calendário da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica