Lei Ordinária-CMBG nº 4.951, de 26 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4951
Ano
2025
Data
26/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças.
Indexação
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL à ASSOCIAÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BARRA DO GARÇAS, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter assistencial, beneficente e filantrópico, inscrita no CNPJ sob nº 27.368.561/0001-02, com sede na Rua Goiás, nº 1050, no Bairro Centro, CEP. 78.600-019, em Barra do Garças-MT.
Observação
Assuntos
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