Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome medidas para limpeza do terreno localizado na Rua das Esmeraldas, no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a demanda da munícipe Izabella Gomes.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de advertir ao setor responsável por fiscalizar, de forma que este notifique pessoas físicas ou jurídicas quanto a águas oriundas de cozinhas e/ou lavanderias que são dispensadas diretamente nas ruas da cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza dos dois lotes de fundo a fundo nas Ruas Egídio Gomes e Eva Gomes de Castro, no Bairro São João, Município de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que intensifique a Campanha Contra a Dengue, com a notificação dos proprietários de terrenos na urbe para que promovam a sua limpeza, sob pena de multa, inclusive realizando ampla divulgação dessa ação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que apresentem esclarecimentos a respeito do alto número de animais abandonados nas ruas do Município de Barra do Garças-MT, e a falta de providências para mudar essa realidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
