Indicação nº 54 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

54

Data de Apresentação

05/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que intensifique a Campanha Contra a Dengue, com a notificação dos proprietários de terrenos na urbe para que promovam a sua limpeza, sob pena de multa, inclusive realizando ampla divulgação dessa ação.

    Indexação

    Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que intensifique a Campanha Contra a Dengue, com a notificação dos proprietários de terrenos na urbe para que promovam a sua limpeza, sob pena de multa, inclusive realizando ampla divulgação dessa ação.

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024