Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal n.0 3.584, de 29 de outubro de 2014."

"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 d dezembro de 2009".

Declara de Utilidade Pública Municipal aentidadeASSOCIAÇÃO BARRA GARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA-ABADAC.

"Regulamenta o repasse de recursos pelo Poder Executivo Municipal à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 de dezembro de 2009."

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA”.

"Dispõe sobre implantação de sistema de localização de rede de distribuição de água, nos novos loteamentos de Barra do Garças."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus, e dá outras providências".

"Cria o Dia Do Feirante Barra-garcense e dá outras providências".

"Dispõe sobre a proibição de participação em celebração com o Poder Público Municipal de contratos administrativos de obras, serviços,compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais."

"Altera o Parágrafo Único, do Art. I da Lei Municipal n. 0 2.160/99".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras a disponibilizar serviços de coleta e transporte de valores, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos."

"Institui a política municipal para a população em situação de rua, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal 3.605, de 05 de Fevereiro de 2015."

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Igreja Transmundial da Glória De Deus”.

"Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher."

"Institui data comemorativa e dá outras providências".

"Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento, não retendo, em filas, pessoas portadoras do transtorno do espectro do autismo (TEA) e dá outras providências."

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade CASA PASTORAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS Ministério Madureira.

Estabelece normas quanto à inserção de escrita em braile nos cardápios de restaurantes, bares e similares.

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA.

Ratifica a denominação da via pública, fica denominada RUA ODÍLIA RÊGO FLORES.

"Altera de Lei Municipal n.2 3.625 de 13 de maio de 2015".

Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locação por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.'

Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências.

"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Município de BARRA DO GARÇAS, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais".

Cria no calendário oficial de eventos, a festividade a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA SUL.

"Dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças".

"Estabelece normas quanto ao transporte de cargas no centro da cidade”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DO VALE DO ARAGUAIA-IPASVA.

"Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO – SINTTRO.

Cria no calendário oficial de eventos, as festividades FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MARIA.

"Cria no calendário oficial de eventos, a festividade FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA”.

Dispõe sobre a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de futebol localizados no município de Barra do Garças.

"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.0 2.303/2001, de 23 de março de 2001".

Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira)