Projeto de Lei Ordinária Aprovado - 3 de 13/02/2026 por (Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Aprovado
Nome
3
Data
13/02/2026
Autor
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA.
Indexação
Fica instituído o "Plano Municipal para a Saúde Mental e Assistência Psicossocial à Gestante, à Parturiente e à Puérpera".
Texto Integral