Projeto de Resolução Aprovado - 52 de 26/01/2026 por (Projeto de Resolução nº 52 de 2025)

DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA VEREADORA BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA.

Fica concedida à Vereadora BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, licença-maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 18 de dezembro de 2025, com fulcro no artigo 40, inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis.