Projeto de Resolução nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a licença da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida.
Indexação
Fica concedida à Vereadora BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, licença-maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 18 de dezembro de 2025, com fulcro no artigo 40, inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Observação