Emenda Modificativa Aprovada - 10 de 21/01/2026 por (Emenda Modificativa nº 10 de 2025)

EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA (IM POSITIVA) AO PROJETO DE LEI N!! 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 083 , de 30 de setembro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2026", a programação para as ações indicadas abaixo, na condição de Emenda Parlamentar impositiva (Modificativa) - ÁREA DA SAÚDE, a importância de R$ 252.424,52 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme detalhado nos nos quadros abaixo: