{"id":3459,"__str__":"Emenda Modificativa Aprovada - 10 de 21/01/2026 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3459","metadata":{},"nome":"10","data":"2026-01-21","autor":"","ementa":"EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA (IM POSITIVA) AO PROJETO DE LEI N!! 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.","indexacao":"Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n\u00ba 083 , de 30 de setembro de 2025, que \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\", a programa\u00e7\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es indicadas abaixo, na condi\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar impositiva (Modificativa) - \u00c1REA DA SA\u00daDE, a import\u00e2ncia de R$ 252.424,52 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme detalhado nos nos quadros abaixo:","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/3459/emenda_modificativa_leg_10-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-21T15:47:28.839620-03:00","materia":4828,"tipo":44}