Projeto de Lei Ordinária Aprovado - PL 043 de 19/12/2024 por Ver. Pedro Ferreira da Silva Filho (Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 43 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Aprovado
Nome
PL 043
Data
19/12/2024
Autor
Ver. Pedro Ferreira da Silva Filho
Ementa
Modifica artigos da Lei nº 4.838, de 05 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a criação do Programa 'Cuidando de Quem Cuida' no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Indexação
O Art. 1° da Lei nº 4.838, de 05 de abril de 2024:
Texto Integral