Emenda Aditiva Aprovada - N º 024/2024 de 06/05/2024 por JAIRO GEHM (Emenda Aditiva nº 24 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Aditiva Aprovada
Nome
N º 024/2024
Data
06/05/2024
Autor
JAIRO GEHM
Ementa
Acrescenta o art. 11-A no Projeto de Lei nº 060, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação do programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa” nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Indexação
Acrescenta-se o artigo 11-A no Projeto de Lei nº 060, de 14 de dezembro de 2023, em epígrafe, com a seguinte redação:
Texto Integral