{"id":1228,"__str__":"Emenda Aditiva Aprovada - N \u00ba 024/2024 de 06/05/2024 por JAIRO GEHM","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1228","metadata":{},"nome":"N \u00ba 024/2024","data":"2024-05-06","autor":"JAIRO GEHM","ementa":"Acrescenta o art. 11-A no Projeto de Lei n\u00ba 060, de 14 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cG\u00eanios em A\u00e7\u00e3o \u2013 Aprendizagem Criativa\u201d nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Acrescenta-se o artigo 11-A no Projeto de Lei n\u00ba 060, de 14 de dezembro de 2023, em ep\u00edgrafe, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:","arquivo":"http://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1228/emenda_aditiva_no_024_de_06_de_maio_de_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T17:06:27.895604-03:00","materia":3156,"tipo":36}