Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona; Fica inserido no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Município de Barra do Garças (Lei nº 4.487, de 28 de junho de 2022), a festividade que menciona, que poderá contar com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo, mediante autorização do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona; Fica inserido no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Município de Barra do Garças (Lei nº 4.487, de 28 de junho de 2022), a festividade que menciona, que poderá contar com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo, mediante autorização do Poder Legislativo Municipal.
Observação