Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 6° da Lei nº 5.094, de 17 de março de 2026 que modifica a Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências.
Indexação
O artigo 6° da Lei nº 5.094, de 17 de março de 2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Documento: Ofício nº 275/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 275/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 037, de 30 de abril de 2026; 2) Projeto de Lei nº 038, de 30 de abril de 2026; 3) Projeto de Lei nº 039, de 30 de abril de 2026; 4) Projeto de Lei Complementar nº 007, de 30 de abril de 2026; 5) Projeto de Lei Complementar nº 008, de 30 de abril de 2026
Documento: Ofício nº 275/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 275/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 037, de 30 de abril de 2026; 2) Projeto de Lei nº 038, de 30 de abril de 2026; 3) Projeto de Lei nº 039, de 30 de abril de 2026; 4) Projeto de Lei Complementar nº 007, de 30 de abril de 2026; 5) Projeto de Lei Complementar nº 008, de 30 de abril de 2026