Indicação nº 113 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
113
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Elton Melo Marques (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 16:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Francisco Antônio Marcucci,
localizada na Rua Germano Bezerra, no bairro Santo Antônio.
localizada na Rua Germano Bezerra, no bairro Santo Antônio.
Indexação
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Francisco Antônio Marcucci,
localizada na Rua Germano Bezerra, no bairro Santo Antônio.
localizada na Rua Germano Bezerra, no bairro Santo Antônio.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 012/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 04 de maio de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 107/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17545 Indicação 108/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17546 Indicação 109/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17547 Indicação 110/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17548 Indicação 111/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17549 Indicação 112/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17550 Indicação 113/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17551 Indicação 114/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17552 Indicação 115/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17553 Indicação 116/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17554 Indicação 117/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17555 Indicação 118/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17556 Indicação 119/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17557 Indicação 120/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17558 Indicação 121/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17559 Moção 036/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17560 Moção 037/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17561 Requerimento 016/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17562 Requerimento 017/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17563 Requerimento 018/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17564
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Documento: Ofício nº 640/2026/SMDUS
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 640/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que a Indicação nº 113/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo, e a Indicação nº 117/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves, tratam de matérias cuja competência administrativa é da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Informa, ainda, que os referidos expedientes foram devidamente encaminhados à Secretaria competente para análise técnica, adoção das providências cabíveis e posterior manifestação, conforme suas atribuições legais
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 012/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 04 de maio de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 107/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17545 Indicação 108/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17546 Indicação 109/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17547 Indicação 110/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17548 Indicação 111/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17549 Indicação 112/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17550 Indicação 113/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17551 Indicação 114/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17552 Indicação 115/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17553 Indicação 116/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17554 Indicação 117/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17555 Indicação 118/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17556 Indicação 119/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17557 Indicação 120/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17558 Indicação 121/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17559 Moção 036/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17560 Moção 037/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17561 Requerimento 016/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17562 Requerimento 017/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17563 Requerimento 018/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17564
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Documento: Ofício nº 640/2026/SMDUS
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 640/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que a Indicação nº 113/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo, e a Indicação nº 117/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves, tratam de matérias cuja competência administrativa é da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Informa, ainda, que os referidos expedientes foram devidamente encaminhados à Secretaria competente para análise técnica, adoção das providências cabíveis e posterior manifestação, conforme suas atribuições legais