Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adilson Tavares Lopes (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandro Matos do Nascimento (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Allankley Lopes de Souza (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Armando Alves Brito (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Bianca Sousa de Freitas Almeida (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elton Melo Marques (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Florizan Luiz Esteves (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Gabriel Pereira Lopes (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geralmino Alves Rodrigues Neto (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hiago Teles Alves (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jaime Rodrigues Neto (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Maria Silvania Araujo Ramos (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Raye de Aguiar (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ronair de Jesus Nunes (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil)
- Valdei Leite Guimaraes (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Indexação
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Observação