Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vice-Prefeito do Município de Barra do Garças/MT.
Indexação
Fica concedida licença ao Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, Vice-Prefeito do Município de Barra do Garças/MT, para afastamento temporário do cargo pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 15 de abril de 2026.
Observação
Norma Jurídica Relacionada