Moção nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaime Rodrigues Neto (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 08:37 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente Moção de Aplausos tem por finalidade reconhecer e enaltecer a trajetória pública e os relevantes serviços prestados pelo Deputado Estadual, Janovan Rios De Sousa, conhecido parlamentarmente como Janovan Rios, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Indexação
A presente Moção de Aplausos tem por finalidade reconhecer e enaltecer a trajetória pública e os relevantes serviços prestados pelo Deputado Estadual, Janovan Rios De Sousa, conhecido parlamentarmente como Janovan Rios, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 007/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 23 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 057/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16865 Indicação 058/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16866 Indicação 059/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16867 Indicação 060/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16868 Indicação 061/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16869 Moção 015/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16870 Requerimento 005/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16871 Requerimento 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16872 Requerimento 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16873 Requerimento 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16874
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 007/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 23 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 057/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16865 Indicação 058/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16866 Indicação 059/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16867 Indicação 060/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16868 Indicação 061/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16869 Moção 015/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16870 Requerimento 005/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16871 Requerimento 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16872 Requerimento 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16873 Requerimento 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16874