Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Araras.
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO ARARAS, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 23.570.973/0001-61, com sede na Avenida Coronel Antônio Cristino Cortes, N. 48, Quadra 02, Lote 7ª, Bairro Cidade Velha, na Cidade de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, 78601-230.
Observação