Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a priorização da pavimentação asfáltica de vias públicas localizadas em frente às escolas, unidades básicas de saúde e hospitais que não possuem pavimentação asfáltica no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Indexação
Fica estabelecida como prioridade, no planejamento e na execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Barra do Garças – MT, especialmente nos bairros e distritos que ainda não possuem pavimentação asfáltica, a implantação de asfalto novo nas vias públicas localizadas em frente:
Observação