Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de cestos coletores com sensor nas bocas de lobo do sistema de drenagem urbana do Município, e dá outras providências.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a implantar cestos coletores com sensor nas bocas de lobo existentes no sistema de drenagem urbana do Município, com a finalidade de reter resíduos sólidos e facilitar o monitoramento preventivo da limpeza pública.
Observação