Ata Eletrônica da Sessão Solene nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Eletrônica da Sessão Solene
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Solene da 20ª Legislatura
Indexação
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Solene da 20ª Legislatura
Observação