Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com a entidade que menciona.
Indexação
Fica autorizado o Município de Barra do Garças-MT a celebrar o termo de cooperação técnica com o SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS, com sede em Barra do Garças-MT, no endereço Rua Mato Grosso, 1100, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 03.133.808/0001-35, neste ato representado
pelo Presidente LUIZ JUNIOR PENTEADO MARTINS, brasileiro, convivente, agrônomo, inscrito no CPF nº 72XXXXXXX53.
pelo Presidente LUIZ JUNIOR PENTEADO MARTINS, brasileiro, convivente, agrônomo, inscrito no CPF nº 72XXXXXXX53.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documento: Ofício nº 449/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 449/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 59, de 6 de agosto 2025
Documento: Ofício nº 449/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 449/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 59, de 6 de agosto 2025