Decreto Executivo nº 5709 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2025
Número
5709
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Indexação
Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora Municipal, Sra. JUL YELLE PINTO BASTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Técnico Administrativo Educacional-TAE, ao Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República, neste Município de Barra do Garças, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, com ônus para o órgão cessionário.
Observação