Decreto Executivo nº 5659 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Executivo

Ano

2025

Número

5659

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.

    Indexação

    Fica autorizada a prorrogação da cessão do servidor Municipal, Sr. JAIL TON PEREIRA DE ABREU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula funcional nº 839, à Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT, para continuar exercendo função comissionada de Diretor de Administração Hospitalar, sem ônus para o órgão cedente.

    Observação

    Data Votação: 5 de Maio de 2025
    5 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Abril de 2025
    Documento: Ofício nº 247/2025/GPEM
    A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 247/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum