Decreto Executivo nº 5589 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2025
Número
5589
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre nomeação do Diretor Institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER.
Indexação
Fica nomeado o Sr. BENIER MARCOS SILVA, portador da ClRG nº 21756880 SSP/MT e CPF nº 049.329.521-63, como Diretor Institucional, para atuar junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA, preenchendo todos os requisitos e assumindo
todas as funções inerentes ao cargo, de acordo com o descrito na Lei Complementar nº 195/2016 e suas alterações.
todas as funções inerentes ao cargo, de acordo com o descrito na Lei Complementar nº 195/2016 e suas alterações.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: Ofício nº 049/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 049/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.589, de 28 de janeiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis
Documento: Ofício nº 049/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 049/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.589, de 28 de janeiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis