Decreto Executivo nº 5574 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2024
Número
5574
Data de Apresentação
07/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Indexação
Fica autorizada a cessão da servidora municipal, Sra. CLÁUDIA PEREIRA SOARES SANCHEZ LACERDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
no cargo de Professora, Matrícula funcional nº 276, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional da Escola Técnica de Barra do Garças, gerenciando, orientando e acompanhando as propostas pedagógicas da E. T. Es., com ônus para o órgão cessionário.
no cargo de Professora, Matrícula funcional nº 276, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional da Escola Técnica de Barra do Garças, gerenciando, orientando e acompanhando as propostas pedagógicas da E. T. Es., com ônus para o órgão cessionário.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documento: Ofício nº 009/2025/GAB
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 009/GAB/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum
Documento: Ofício nº 009/2025/GAB
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 009/GAB/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum