Decreto Executivo nº 5538 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2024
Número
5538
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal à entidade que menciona.
Indexação
Fica prorrogada a cessão da servidora municipal, Sra. MARIA BETHÂNIA SOUZA NASCIMENTO ALVES, Matrícula Funcional nº 10097, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Apoio Administrativo Educacional - AAE, à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-ASPM, com ônus para a entidade cessionária.
Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Apoio Administrativo Educacional - AAE, à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-ASPM, com ônus para a entidade cessionária.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: Ofício nº 386/2024/GAB
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 386/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.538, de 21/10/2024, para referendum
Documento: Ofício nº 386/2024/GAB
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 386/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.538, de 21/10/2024, para referendum