Decreto Executivo nº 5536 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2024
Número
5536
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER.
Indexação
Fica nomeado o Sr. FERNANDO SALDANHA FARIAS, portador da CI-RG nº 14XXXX98-0 SSP/MT e CPF nº 703XXXXXX-72, como Diretor de Ouvidoria, para atuar junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA, preenchendo todos os requisitos e assumindo todas as funções inerentes ao cargo, de acordo com o descrito na Lei Complementar nº 195/2016.
Observação