Moção nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Deputada Estadual Janaína Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) – MDB, pela proposição, na Assembleia Legislativa do Estado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de assegurar um percentual nas promoções militares entre homens e mulheres.
Indexação
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Deputada Estadual Janaína Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) – MDB, pela proposição, na Assembleia Legislativa do Estado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de assegurar um percentual nas promoções militares entre homens e mulheres.
Observação