Indicação nº 185 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
185
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria Geral do Município, solicitando que estude a possibilidade de alteração da Lei 4.650 de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Indexação
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria Geral do Município, solicitando que estude a possibilidade de alteração da Lei 4.650 de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Observação