Indicação nº 27 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

27

Data de Apresentação

05/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 514/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

    Indexação

    Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 514/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024