Decreto Executivo nº 5378 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Executivo

Ano

2024

Número

5378

Data de Apresentação

31/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    29/01/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

    Indexação

    Fica autorizada a cessão da servidora municipal, Sra. ELISÂNGELA FERREIRA DE BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnica de
    Enfermagem, matrícula funcional nº 1850-11, à Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Ministério da Saúde, para desempenhar suas atividades laborais junto àquela Coordenação, com ônus para o órgão cessionário.

    Observação

    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024