Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 62 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2023
Número
62
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a "Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim" de comidas típicas Nordestinas e dá outras providências.
Indexação
Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Barra do Garças-MT a “Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim”, a ser realizada aos domingos, das 17h:00min às 22h:00min, na Rua Frei Damião, frente a Quadra 30, Lotes 01, 02, 03 e 04, no Bairro Palmares.
Observação
Norma Jurídica Relacionada