Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera o art. 8º da Lei nº 2.964, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do cemitério municipal e dá outras providências."
Indexação
O artigo 8º, da Lei nº 2.964, de 20 de fevereiro de 2009, em epígrafe, passa a vigorar com a seguinte redação:
Observação