Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Indexação
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE JIU-JITSU PARADESPORTIVO – AMTJJP/MATO GROSSO, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 36.375.264/0001-77, com sede na Rua Otacílio José dos Santos Neto, nº 1555, esquina com a Rua 21 de Abril, Bairro União, CEP. 78.603-280, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.
Observação