Indicação nº 316 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
316
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recomendando que as Unidades Municipais Públicas de Ensino, sejam dotadas de Vigias para atuarem durante o expediente escolar e que a eles sejam dado treinamentos de Técnicas de Defesa Pessoal, e de utilização de Equipamentos Não Letais - tais como: Borrifador de gás pimenta; Tonfa e Arma de choque elétrico (Air Taser) -, para intervirem em eventual necessidade, sempre objetivando preservar vidas. Além disso, indicamos ainda que aos Vigias sejam dada Instrução de Noções de Segurança e Legislação, e a eles e ao Público Interno em geral, que sejam ofertado Treinamento de Atendimento em Primeiros Socorros e/ou APH.
Indexação
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recomendando que as Unidades Municipais Públicas de Ensino, sejam dotadas de Vigias para atuarem durante o expediente escolar e que a eles sejam dado treinamentos de Técnicas de Defesa Pessoal, e de utilização de Equipamentos Não Letais - tais como: Borrifador de gás pimenta; Tonfa e Arma de choque elétrico (Air Taser) -, para intervirem em eventual necessidade, sempre objetivando preservar vidas. Além disso, indicamos ainda que aos Vigias sejam dada Instrução de Noções de Segurança e Legislação, e a eles e ao Público Interno em geral, que sejam ofertado Treinamento de Atendimento em Primeiros Socorros e/ou APH.
Observação