Indicação nº 316 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

316

Data de Apresentação

17/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recomendando que as Unidades Municipais Públicas de Ensino, sejam dotadas de Vigias para atuarem durante o expediente escolar e que a eles sejam dado treinamentos de Técnicas de Defesa Pessoal, e de utilização de Equipamentos Não Letais - tais como: Borrifador de gás pimenta; Tonfa e Arma de choque elétrico (Air Taser) -, para intervirem em eventual necessidade, sempre objetivando preservar vidas. Além disso, indicamos ainda que aos Vigias sejam dada Instrução de Noções de Segurança e Legislação, e a eles e ao Público Interno em geral, que sejam ofertado Treinamento de Atendimento em Primeiros Socorros e/ou APH.

    Indexação

    Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recomendando que as Unidades Municipais Públicas de Ensino, sejam dotadas de Vigias para atuarem durante o expediente escolar e que a eles sejam dado treinamentos de Técnicas de Defesa Pessoal, e de utilização de Equipamentos Não Letais - tais como: Borrifador de gás pimenta; Tonfa e Arma de choque elétrico (Air Taser) -, para intervirem em eventual necessidade, sempre objetivando preservar vidas. Além disso, indicamos ainda que aos Vigias sejam dada Instrução de Noções de Segurança e Legislação, e a eles e ao Público Interno em geral, que sejam ofertado Treinamento de Atendimento em Primeiros Socorros e/ou APH.

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2023