Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona"
Indexação
Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO
EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.492.480/0001-09, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. Gezaine Pereira Cavalcante, portador do RG nº 1.970.969, DGPC/GO e inscrito no CPF nº 284.257.741-87, mantenedora da "CASA TERAPÊUTICA MARIA MADALENA".
EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.492.480/0001-09, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. Gezaine Pereira Cavalcante, portador do RG nº 1.970.969, DGPC/GO e inscrito no CPF nº 284.257.741-87, mantenedora da "CASA TERAPÊUTICA MARIA MADALENA".
Observação